No fim de 2004 foram levados ao Ministério Público Federal aqui no estado do Rio Grande do Norte questionamentos e dúvidas que tínha-se com relação de ser inconstitucional ou não a obrigatoriedade do músico ter que possuir Carteira da Ordem dos Músicos para poder tocar, se apresentar publicamente.
Diante disso, após analisar as questões legais envolvidas, o próprio Ministério Público entrou com processo na justiça questionando essa situação e agora dia 30 de janeiro de 2006 Saiu a sentença do PROCESSO: 2005.84.00.002989-0 onde o Juiz CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA em linhas gerais diz:
“- A INSCRIÇÃO NA OMB DEVE SER EXIGIDA SOMENTE DOS MÚSICOS DIPLOMADOS COM CURSO SUPERIOR E QUE EXERÇAM ATIVIDADE EM RAZÃO DESSA QUALIFICAÇÃO, BEM COMO DOS QUE EXERÇAM FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO, SEJAM REGENTES DE ORQUESTRAS OU DELAS PARTICIPEM COMO INTEGRANTES.”
“- MÚSICOS QUE SIMPLESMENTE APRESENTAM-SE PARA SOBREVIVER, E QUE REPRESENTAM A CULTURA POPULAR, NÃO PODEM SOFRER QUALQUER EXIGÊNCIA QUE CONFIGURE RESTRIÇÃO À MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA.”
* Se lhe for conveniente divulgue / repasse esta informação
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*SEGUE ABAIXO A NOTÍCIA OFICIAL CONFORME ESTÁ NO SITE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
http://www.prrn.mpf.gov.br/
http://www.prrn.mpf.gov.br/noticia.php?id=128
08/02/06 - Músicos terão liberdade de expressão garantida
A partir de agora, os músicos do Rio Grande do Norte não precisarão ter obrigatoriamente o registro na Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) para exercer a atividade. A decisão é do juiz substituto da 4ª Vara da Justiça Federal, Carlos Wagner Dias Ferreira, e atende a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), por meio do procurador da República Yordan Moreira Delgado.
A Ação, proposta em 2005, questionava a obrigatoriedade do registro alegando ferir diretamente os direitos fundamentais da liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação. Com a decisão, a OMB, representada no Rio Grande do Norte pelo Conselho Regional, não poderá mais exigir de qualquer músico, amador ou profissional, registro prévio para retirada de carteira de músico, nem o pagamento de taxas ou anuidades para que possa apresentar-se em locais públicos.
A OMB terá ainda que declarar a nulidade de todos os procedimentos administrativos já instaurados contra os músicos, em função da falta do registro. A exceção é para os profissionais em que a as atividades requerem capacitação técnica específica ou formação superior, como especifica os arts. 29 a 40 da Lei nº 3.857/60.
O MPF ingressou com Ações semelhantes e obteve êxito em Estados como Pernambuco, Paraná e Acre. A multa diária no caso de descumprimento da decisão é de mil reais.
Talita Bulhões
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da república no RN
Fones: (84) 3232 3960/ 9926 9037
segunda-feira, fevereiro 13, 2006
quarta-feira, fevereiro 08, 2006
ONU: A BABEL DOS DIAS DE HOJE?
Sempre que me pego pensando a respeito da atuação da ONU, a conclusão de que a entidade vive mais de discurso do que de soluções práticas para os problemas que se propõe a resolver, é a única que tenho. Entretanto, me atrevo a propor uma explicação para o fato.
Apesar de o inglês ser o idioma padrão para a comunicação entre indivíduos de nacionalidades e línguas distintas, em todo o mundo, parece haver um grande problema na Organização das Nações, no que diz respeito ao entendimento das mensagens entre os seus reais membros e os reais interessados nos trabalhos do órgão.
O Secretário-Geral, Kofi Annan, tem mostrado uma sensibilidade ímpar no trato com as questões fundamentais propostas para o seu segundo mandato na entidade: reforçar o trabalho que a Organização leva tradicionalmente a cabo em prol do desenvolvimento da paz e da segurança internacionais; incentivar e promover os direitos humanos, o estado de direito e os valores universais da igualdade, da tolerância e da dignidade humana consagrados na Carta das Nações Unidas; e ainda restabelecer a confiança da opinião pública na Organização.
Infelizmente, e não pela vontade de Annan, a Secretaria Geral parece ser mais um cargo decorativo do que um centro de tomada de decisões concretas.
A passagem bíblica da Torre de Babel – que pode ser encontrada no capítulo 11 do Gênesis – sugere que em determinado momento da antiga história dos judeus, quando todos os homens ainda falavam a mesma língua, estes foram punidos por Deus. Segundo a interpretação tradicional, através da construção de uma torre que cruzasse o céu, o povo de Israel visava se aproximar da divindade, para então agradecê-lo por ter escapado do grande dilúvio que a tudo arrasou em tempos remotos.
Mas, a idéia de Deus vingativo e punitivo já estava no imaginário coletivo, na época em que certas partes do Gênesis foram escritas ou compiladas. Assim, Deus entendeu que a demonstração de agradecimento dos homens, não passava de um excesso de soberba, e que o homem pecava ao adorar a criação, ao invés de adorar o criador (a torre também seria um lugar de observação da lua, do sol e das estrelas). A divindade, então, lançou um encanto e fez com que todos os homens falassem línguas diferentes, o que impediu que os envolvidos na construção da torre se entendessem, levando o projeto por água abaixo.
Nos dias de hoje, levando em consideração que qualquer flanelinha mais esperto consegue pronunciar o bi-ei-bi básico do inglês, a construção de um monumento como a torre da antiga babel é possível. Vide os arranha-céus da terra do Tio Sam. Globalização é assim mesmo: estadunidense falando inglês contrata; latino-americano falando espanhol da América Latina constrói e árabe-mulçumano falando algo que só as hienas devem entender, põe tudo abaixo.
O maior problema da ONU não diz respeito à comunicação entre os seus integrantes, mas está no plano do entendimento. É fato que o campo de atuação das Nações Unidas está concentrado em países com baixo grau de desenvolvimento. O difícil é conciliar isso, partindo do pressuposto que o centro de tomada de decisões está nas nações que não necessitam dos trabalhos da organização. Por mais sensível que seja aos problemas alheios, a cúpula da ONU jamais terá a sensibilidade necessária para viabilizar soluções concretas, se a bagunça não acontece no seu jardim.
Eis que, se um estadunidense contrata mais um latino-americano para erguer um edifício qualquer, e convence o mundo todo que um árabe derrubou de novo, o Conselho de Segurança é convocado. E há gente que ainda briga por uma cadeira permanente nessa mesa...
Apesar de o inglês ser o idioma padrão para a comunicação entre indivíduos de nacionalidades e línguas distintas, em todo o mundo, parece haver um grande problema na Organização das Nações, no que diz respeito ao entendimento das mensagens entre os seus reais membros e os reais interessados nos trabalhos do órgão.
O Secretário-Geral, Kofi Annan, tem mostrado uma sensibilidade ímpar no trato com as questões fundamentais propostas para o seu segundo mandato na entidade: reforçar o trabalho que a Organização leva tradicionalmente a cabo em prol do desenvolvimento da paz e da segurança internacionais; incentivar e promover os direitos humanos, o estado de direito e os valores universais da igualdade, da tolerância e da dignidade humana consagrados na Carta das Nações Unidas; e ainda restabelecer a confiança da opinião pública na Organização.
Infelizmente, e não pela vontade de Annan, a Secretaria Geral parece ser mais um cargo decorativo do que um centro de tomada de decisões concretas.
A passagem bíblica da Torre de Babel – que pode ser encontrada no capítulo 11 do Gênesis – sugere que em determinado momento da antiga história dos judeus, quando todos os homens ainda falavam a mesma língua, estes foram punidos por Deus. Segundo a interpretação tradicional, através da construção de uma torre que cruzasse o céu, o povo de Israel visava se aproximar da divindade, para então agradecê-lo por ter escapado do grande dilúvio que a tudo arrasou em tempos remotos.
Mas, a idéia de Deus vingativo e punitivo já estava no imaginário coletivo, na época em que certas partes do Gênesis foram escritas ou compiladas. Assim, Deus entendeu que a demonstração de agradecimento dos homens, não passava de um excesso de soberba, e que o homem pecava ao adorar a criação, ao invés de adorar o criador (a torre também seria um lugar de observação da lua, do sol e das estrelas). A divindade, então, lançou um encanto e fez com que todos os homens falassem línguas diferentes, o que impediu que os envolvidos na construção da torre se entendessem, levando o projeto por água abaixo.
Nos dias de hoje, levando em consideração que qualquer flanelinha mais esperto consegue pronunciar o bi-ei-bi básico do inglês, a construção de um monumento como a torre da antiga babel é possível. Vide os arranha-céus da terra do Tio Sam. Globalização é assim mesmo: estadunidense falando inglês contrata; latino-americano falando espanhol da América Latina constrói e árabe-mulçumano falando algo que só as hienas devem entender, põe tudo abaixo.
O maior problema da ONU não diz respeito à comunicação entre os seus integrantes, mas está no plano do entendimento. É fato que o campo de atuação das Nações Unidas está concentrado em países com baixo grau de desenvolvimento. O difícil é conciliar isso, partindo do pressuposto que o centro de tomada de decisões está nas nações que não necessitam dos trabalhos da organização. Por mais sensível que seja aos problemas alheios, a cúpula da ONU jamais terá a sensibilidade necessária para viabilizar soluções concretas, se a bagunça não acontece no seu jardim.
Eis que, se um estadunidense contrata mais um latino-americano para erguer um edifício qualquer, e convence o mundo todo que um árabe derrubou de novo, o Conselho de Segurança é convocado. E há gente que ainda briga por uma cadeira permanente nessa mesa...
quarta-feira, fevereiro 01, 2006
TUDO ACABA EM PIZZA
Eis que depois de um sedentarismo de oito anos, volto a fazer uma atividade física com freqüência. Desde 1998, quando abandonei o judô, o mais próximo de esporte que faço é jogar sinuca esporadicamente e bater pelada vez ou outra. O fato é que desde que saí do tatame, me encontrava num sedentarismo sem fim.
Não tardou para que as primeiras conseqüências da minha escolha aparecessem. De janeiro de 2004 para cá, já passei por duas crises de tendinite no punho (com uma imobilização do mesmo), duas luxações no ombro (com direito a duas imobilizações) e um sem fim de outras mazelas, todas, claro, surgidas pelos meus hábitos não tão saudáveis.
Em minhas idas a diferentes ortopedistas, o diagnóstico de que os meus problemas têm relação direta com o sedentarismo, foi unanimidade. Unanimidade, também, foi a solução apontada por todos os médicos que procurei, para amenizar os meus problemas de saúde: academia. Meio que por indisposição, horários apertados e preconceito bobo, protelei bastante.
O preconceito a que me refiro diz respeito ao fato de, até então, eu não conceber a idéia de entrar numa academia para fazer musculação. Na realidade, eu só analisava essa questão do ponto de vista da estética. Como sempre fui satisfeito com a minha magreza e ossos em primeiro plano no corpo, não via sentido em passar horas levantando peso para tornear músculos e coisas do tipo. Até aí, sinuca e futebol regados à cerveja resolviam todas as minhas carências.
No fim de 2005, comecei a dar crédito às palavras da medicina e decidi procurar uma academia. Por coincidência, pouco tempo depois, o SeuZé e a Academia Hi-Fit fecharam uma parceria. Assim, na última segunda-feira comecei a atividade da qual tanto fugi.
Entre dores em quase todo o corpo, restou disposição para compensar todas calorias perdidas em um rodízio de pizza. Contudo, juro que não pedi nenhum chope.
Não tardou para que as primeiras conseqüências da minha escolha aparecessem. De janeiro de 2004 para cá, já passei por duas crises de tendinite no punho (com uma imobilização do mesmo), duas luxações no ombro (com direito a duas imobilizações) e um sem fim de outras mazelas, todas, claro, surgidas pelos meus hábitos não tão saudáveis.
Em minhas idas a diferentes ortopedistas, o diagnóstico de que os meus problemas têm relação direta com o sedentarismo, foi unanimidade. Unanimidade, também, foi a solução apontada por todos os médicos que procurei, para amenizar os meus problemas de saúde: academia. Meio que por indisposição, horários apertados e preconceito bobo, protelei bastante.
O preconceito a que me refiro diz respeito ao fato de, até então, eu não conceber a idéia de entrar numa academia para fazer musculação. Na realidade, eu só analisava essa questão do ponto de vista da estética. Como sempre fui satisfeito com a minha magreza e ossos em primeiro plano no corpo, não via sentido em passar horas levantando peso para tornear músculos e coisas do tipo. Até aí, sinuca e futebol regados à cerveja resolviam todas as minhas carências.
No fim de 2005, comecei a dar crédito às palavras da medicina e decidi procurar uma academia. Por coincidência, pouco tempo depois, o SeuZé e a Academia Hi-Fit fecharam uma parceria. Assim, na última segunda-feira comecei a atividade da qual tanto fugi.
Entre dores em quase todo o corpo, restou disposição para compensar todas calorias perdidas em um rodízio de pizza. Contudo, juro que não pedi nenhum chope.
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